Gabinete do Prefeito

  • Publicado em: 24/01/2017 às 14:34   |   Imprimir

Prefeito Antonio Otacílio Lajus

Email: prefeito@horizontina.rs.gov.br

Competências e atribuições:

O Gabinete do Prefeito tem por finalidade a gestão de relacionamento com as instituições públicas e privadas, para a implementação de políticas públicas e tem por competência:

 
I. assistir direta e imediatamente o Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração da ação do governo, no assessoramento jurídico;
II. relacionar-se com os demais níveis da Administração Pública;
III. coordenar o Controle dos atos e procedimentos legais e administrativos de todos os órgãos da Administração;
IV. supervisionar e executar as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito;
V. assessorar para a implementação de políticas públicas;
VI. dar assistência ao Prefeito em suas relações político-administrativas com a população, organismos estaduais, federais e internacionais, órgãos e entidades públicos e privados;
VII. assessorar o Prefeito em suas relações com o Poder Legislativo Municipal, Poder Judiciário e Órgãos de controle externo;
VIII. coordenar e organizar as atividades administrativas e operacionais do Gabinete do Prefeito;
IX. manter boa gestão da política da comunicação social;
X. organizar e coordenar os serviços de cerimonial;
XI. coordenar as relações comunitárias e setoriais;
XII. colaborar na articulação e apoio administrativo aos Conselhos Municipais;
XIII. prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Gabinete do Prefeito Municipal para o exercício do controle da legalidade dos atos do Executivo;
XIV. assessorar em pareceres sobre sindicâncias e processo disciplinar administrativo;
XV. assistir e zelar pelos interesses do Gestor Público Municipal na manutenção e integridade dos bens públicos;
XVI. dar efetividade ao poder de gerenciamento da municipalidade no território do Distrito de Vila Cascata;
XVII. assessorar na elaboração da mensagem anual do Prefeito ao Legislativo;
XVIII. exercer outras competências para execução de atividades da área de atuação do Gabinete, previstas em lei, decreto ou portaria.

Vice-prefeito Jones Jehn da Cunha

Email: viceprefeito@horizontina.rs.gov.br

Competências e atribuições:

O Gabinete do Vice-Prefeito tem por finalidade aquelas conferidas na Lei Orgânica do Município. Compete também colaborar na gestão de relacionamento com as instituições públicas e privadas, para a implementação de políticas públicas sem prejuízo de outras previstas em lei ou determinadas pelo Prefeito Municipal.
 

Horário de Funcionamento: 

Manhã: das 7:45 às 12:00

Tarde: das 13:30 às 17:15

 

Assessor de Gabinete Gelson Richter

Email: prefeito@horizontina.rs.gov.br

Fone: (55) 3537-6011 ou 3537-7516